quinta-feira, 24 de maio de 2012

Curso de Legislação Ambiental (Atualizado)

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Realização: Comissão de Meio Ambiente e

                    Desenvolvimento Sustentável – CMADS

                    Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento CEFOR

 

 

Data: 11 de junho de 2012

Horário: 9h-12h30 e 14h-17h

 

 

A legislação ambiental brasileira é ampla e complexa e constitui atribuição comum dos diferentes níveis de governo. Nos últimos anos, têm sido cada vez mais frequentes e vigorosos os debates no Parlamento, relacionados a essas normas. Assim, como parte das comemorações da semana do meio ambiente de 2012, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Consultoria Legislativa julgam oportuno oferecer, aos servidores da Casa e ao público em geral, o Curso de Legislação Ambiental, com o objetivo de apresentar noções gerais sobre as principais leis ambientais brasileiras. O curso é dividido em dois módulos, conforme programação a seguir:

 

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Data: 11 de Junho de 2012 (quinta-feira)

Local: Anexo II, Plenário 2

 

9h – 9h30 -  INSCRIÇÕES (*) (LIMITADAS A 100 VAGAS)

 

MÓDULO 1

 

9h3011h

 

As bases da legislação ambiental brasileira

 

Palestrante: Ilídia Juras

 

 

11h12h30

 

Cooperação entre os entes federados, licenciamento ambiental e gestão dos recursos hídricos

 

Palestrante: Maurício Boratto Viana

 

 

12h3014h    INTERVALO

 

 

MÓDULO 2

 

14h15h30

 

Legislação de conservação da biodiversidade e proteção e defesa civil

 

Palestrante: Roseli Senna Ganem

 

15h3017h

 

Controle de poluição e de degradação ambiental

 

Palestrante: Ilídia Juras

 

17h – ENCERRAMENTO

(*) As inscrições podem ser feitas, antecipadamente, através do e-mail: meioambiente@camara.gov.br

INFORMAÇÕES: (61) 3216-6526/6525/6524/6523 – CMADS – CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Arquitetos suecos visitam o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte

Na manhã da sexta-feira, 27 de abril, um grupo de arquitetos suecos e a representante da Fundação Ameropa visitaram a área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Eles queriam conhecer a área de proteção ambiental da cidade, que abriga a estrutura criada pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer.
No Parque, foram recepcionados pelo secretário adjunto de Planejamento e Informação da Semurb, Carlos da Hora e da chefe do Departamento de Planejamento e Projetos (DPP), a arquiteta, Ana Karla Galvão. Na torre, tiveram oportunidade de conhecer uma das mais belas vistas da cidade.   
Carlos da Hora explicou que o Parque está dentro de uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA) e que a ultimamente a Semurb vem realizando discussões para complementar a regulamentação de todas as 10 zonas de proteção ambiental existentes na cidade. A representante da ONG AMEROPA elogiou e parabenizou o trabalho da Prefeitura em manter estas áreas preservadas.
Os arquitetos são do escritório e Herzog e De Meuron, que veio a Natal apresentar à comunidade de Mãe Luiza o projeto de ginásio poliesportivo, que será construído com recursos da Fundação Ameropa. O ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o arquiteto Lúcio Dantas, acompanhava o grupo.

Data de publicação: 02/05/2012 10:42


Áreas de dunas são fiscalizadas pela Semurb

A equipe de fiscalização da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, na manhã da última segunda-feira, 23 de abril, uma operação de embargo de obras e remoção de material de construção civil em uma área de dunas situada nas proximidades da Avenida Norte, no Bairro Cidade Nova, Zona Oeste.

O local é alvo de posseiros que ergueram construções irregulares em área de dunas, além de delimitar os lotes com cercas. O terreno onde as construções foram edificadas está situado na Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA-1), que compreende a área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.Segundo o técnico fiscal da Semurb que coordenou a operação, Gley Riviery, algumas obras já haviam sido autuadas por embargos pelos fiscais da secretaria, porém os proprietários estavam descumprindo  a intimação. "Estamos aqui para fazer o que a lei nos determina. Nesse caso, fizemos a apreensão dos materiais de construção e equipamentos encontrados em edificações ainda inacabadas", informa.

Segundo Riviery, os proprietários das construções irregulares receberam autos de infração e determinado um prazo de 30 dias para que os responsáveis possam apresentar sua defesa. "Caso não compareçam à secretaria para regularizar a situação, os processos serão julgados à revelia e seus efeitos serão aplicados aos autuados", finaliza.

A operação integrada contou com o apoio do Grupo de Ação Ambiental (GAAM) da Guarda Municipal do Natal (GMN), que promoveu a segurança no local.



Data de publicação: 02/05/2012 11:12