quarta-feira, 2 de maio de 2012

Áreas de dunas são fiscalizadas pela Semurb

A equipe de fiscalização da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, na manhã da última segunda-feira, 23 de abril, uma operação de embargo de obras e remoção de material de construção civil em uma área de dunas situada nas proximidades da Avenida Norte, no Bairro Cidade Nova, Zona Oeste.

O local é alvo de posseiros que ergueram construções irregulares em área de dunas, além de delimitar os lotes com cercas. O terreno onde as construções foram edificadas está situado na Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA-1), que compreende a área do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.Segundo o técnico fiscal da Semurb que coordenou a operação, Gley Riviery, algumas obras já haviam sido autuadas por embargos pelos fiscais da secretaria, porém os proprietários estavam descumprindo  a intimação. "Estamos aqui para fazer o que a lei nos determina. Nesse caso, fizemos a apreensão dos materiais de construção e equipamentos encontrados em edificações ainda inacabadas", informa.

Segundo Riviery, os proprietários das construções irregulares receberam autos de infração e determinado um prazo de 30 dias para que os responsáveis possam apresentar sua defesa. "Caso não compareçam à secretaria para regularizar a situação, os processos serão julgados à revelia e seus efeitos serão aplicados aos autuados", finaliza.

A operação integrada contou com o apoio do Grupo de Ação Ambiental (GAAM) da Guarda Municipal do Natal (GMN), que promoveu a segurança no local.



Data de publicação: 02/05/2012 11:12

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