sábado, 4 de maio de 2013

FOSANPOTE - RN é criado com sucesso.


Representantes de casas de terreiro instaladas no Rio Grande do Norte se reuniram ontem na Capitania das Artes durante o Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional para os Povos de Matriz Africana do Rio Grande do Norte (FONSANPOTE RN). Na pauta do dia, além do debate sobre a segurança alimentar nas casas de terreiro, também predominou a criação do fórum estadual até então sem diretores eleitos.

Antes de a reunião começar, um dos articuladores locais do fórum, Clayton Araújo, 25, que também é ligado à representação nacional da FONSANPOTE, explicou que o fórum em questão - ainda pouco conhecido em Natal - foi criado em Salvador, em 2011, durante a 3ª Conferência de Segurança Alimentar realizada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

"O Fonsanpote foi criado pelo próprio povo de terreiro. É um fórum de âmbito nacional, que não está ligado ao governo federal, mas que ao mesmo tempo leva para os governantes todos os nossos questionamentos", explica Clayton, frisando também que desde o decreto federal nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, todos os povos tradicionais de matriz africana recebem cestas básicas do governo federal. O decreto institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

"Não somente os terreiros, mas as comunidades quilombolas, indígenas, ciganas e diversas outras recebem cestas básicas através desta política de segurança alimentar coordenada pela Seppir, Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome", complementa.

Com a reunião de ontem e a nomeação dos representantes do fórum estadual, 14 pessoas no total, divididas em categorias como "Mulheres", "Juventude", "Administração" e "Relações Institucionais", o FONSANPOTE RN espera que as casas de terreiro sejam esclarecidas a respeito de como se precaver de algumas atitudes "intolerantes", como Clayton define.

"Alguns órgãos entram nas casas de terreiro por causa dos sacrifícios de animais que são feitos e proíbem a prática, quando na verdade ela está totalmente garantida pela constituição", afirma, enquanto explica ao repórter que quando eles sentem o desejo de comer frango, por exemplo, não vão aos supermercados comprar as peças de carne. Consomem o animal que criam no próprio terreiro, pedindo permissão aos deuses para o sacrifício.

"Quem consome é a comunidade, cada ritual tem o seu animal e nós queremos garantir, com essas reuniões, que as casas de terreiro estejam certas de seus direitos para que a cultura continue", argumenta.

A primeira reunião nacional do FONSANPOTE, que, além de fórum, Clayton define também como um movimento político, aconteceu entre 23 e 25 de novembro do ano passado em Ponta Negra, quando foram definidos os 14 representantes nacionais do Fórum. 

"Foi a primeira reunião nacional e dela participaram instituições como a Seppir, Iphan e a Fundação Cultural Palmares, que são as instituições a nível nacional que trabalham a questão do terreiro", afirma.

Entre as críticas à cultura do Rio Grande do Norte, Clayton cita a falta de atenção do Governo do Estado com a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR). "A sede está toda depredada. Agora eles funcionam em uma salinha de dois metros quadrados no prédio da Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania)", conta.

"Esse ano inclusive é ano de Conferência da Igualdade Racial, que vai acontecer nacionalmente em novembro, mas antes precisa ter edições municipais e estaduais. E o governo já sinalizou que não tem recursos", diz. Na esfera municipal, ele também observa que o departamento de cuidado social, ligado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), não está funcionando.

Ainda de acordo com o articulador local do fórum, o objetivo maior do FONSANPOTE é lutar pelo reconhecimento das políticas públicas em favor dos povos tradicionais de matriz e pelo respeito ao Estado laico. "Tem políticos que perseguem a gente e proíbem, por exemplo, oferendas em lugares naturais, como as praias. Há uma série de perseguições", garante. 

Na próxima quarta-feira, 8 de maio, o fórum vai se reunir em mais um Encontro Nacional, nos mesmos moldes do que ocorreu em Ponta Negra, no ano passado. Desta vez, a reunião será em Porto Alegre (RS), onde será discutida principalmente a data da marcha afrodescendente em Brasília. "Era para ter sido em abril, mas não houve. Tem estado que não está recebendo as cestas básicas. Também vamos discutir isso", garante.

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