História da EA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: RETROSPECTIVA HISTÓRIA                        
                                                                                                       Por: *Cleyton Araújo



 INTRODUÇÃO
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para presentes e futuras gerações. (Constituição Federal de 1988, art. 225).


                Em 1962 a bióloga Rachel Carson publicou o livro Primavera Silenciosa. Carson destaca o desequilíbrio e mazelas ambientais no mundo, provocado pela revolução industrial e interesses econômicos. A indústria estava matando rios, envenenando o ar, desertificando solos, desaparecimento total de biomas e outras violências ambientais. O trabalho de Rachel Carson tem o título de Primavera Silenciosa por motivações de contaminação já que os pássaros da floresta pararam de cantar envenenados pela água.
                 Primavera Silenciosa (1962) denunciava as agressões e despertou o interesse da comunidade Internacional, o movimento ambientalista ganha um respaldo impactante. No ano de 1972 foi promovido em Estocolmo a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a conferência reuniu representação de 113 países e tinha como missão de gerar a Declaração sobre Ambiente Humano, que vai orientar, formular e dar subsídios a uma preservação do Meio Ambiente. Criar fomento para com a Educação Ambiental, que seja desenvolvido projetos por governos, levado a serio pelas instituições de ensino, em particular, recomenda que seja estabelecido um programa internacional de Educação Ambiental, para educar o cidadão, desenvolver o equilíbrio do ambiente. (DIAS, 1991).
                   A conferência destaca que os principais agressores ambientais são os países desenvolvidos, que os mesmos teriam que diminuir seu meio de produção para cercas a poluição mundial.
                  O Brasil em período ditatorial ignora a conferência de Estocolmo, chegando a publicar que o país prefere a poluição e o desenvolvimento a ficar em declínio econômico. O Brasil chama a atenção das multinacionais para implantar o crescimento econômico nacional, sendo vista com uma revolução política a EA é deixada de lado por parte dos políticos brasileiros.
                 Esta situação de não aceitação a EA alastrava-se por todo o mundo, já que os países desenvolvidos economicamente viam a EA com uma ameaça ao lucro nacional. As instituições de ensino tradicionais não implantariam essa nova forma de educação, sendo assim as organizações ambientais a criar subsídios e diretrizes para a Educação Ambiental. Ate a década de 90 os autores da temática Ambiental encontraram dificuldades em promover o contexto socioambiental.

 HISTÓRICO

                Em meados do século XVIII George Perkin Marsh publica o livro “O Homem e a Natureza”, ele destaca o fim dos recursos naturais e frisa que as civilizações antigas desapareceram por desequilíbrios para com a natureza e episódios parecidos poderiam acontecer com as civilizações atuais caso não seja feito um controle de captação de recursos na natureza. Neste período a humanidade não via a ser preocupar com a natureza, apenas alguns estúdios do caso ecológico.
                O Brasil recebe visitas de ilustres naturalistas, nomes como Darwin, Bates e Warning todos despertados pela biodiversidade da fauna e flora brasileira, realizando estudos e coletas de espécies.
Enquanto os Estados Unidos cria em 1872 o primeiro parque nacional do mundo (Yellowstone National Park) com propósito de preservação de espécies. No Brasil a princesa Isabel autoriza a criação de uma empresa de corte de madeira, para a extração do pau-brasil, que em 1920 iria ser considerado extinto.
Em 1779 preocupado com a poluição causada pela revolução industrial em Londres, o pai da Educação Ambiental Patrick Geddes, nascido na Escócia expressa, sua inquietação mostrando que os efeitos da industrialização iriam acabar com o planeta.
                 Em terras brasileiras preocupação nenhuma havia sido destacada em torno do terno “Educação Ambiental ou Meio Ambiente”, apenas criado algumas unidades de conservação tipicamente demagógicas que nunca sairiam do papel, sem ter recursos financeiros para manutenção. Mas em 1891 cria-se a reserva florestal do Acre através do decreto 8.843 de 1891, com 2,8 milhões de hectares. (DIAS, 1992).
No reino Unido em meados da década de 1945 a expressão “estudos ambientais” passa a ser utilizada, em 1952, Londres vivencia uma catástrofe ambiental, onde 1.600 pessoas morrem por causa do ar envenenado pelas indústrias, cria-se a Lei do Ar Puro.
                Cria-se também reformas na educação tradicionais das escolas em disciplinas como ciências e ecologia, o homem passa a perceber os impactos ambientais causados pelo desenvolvimento desordenado da indústria capitalista.
                 Em anos 60 o mundo passa a conhecer que os países ditos desenvolvidos economicamente estavam matando rios, fazendo sumir florestas e matando toda à fauna. Tudo isso provocado pelo interesse ao crescimento econômico mundial, a extração desordenada de recursos da natureza, provocando extinções de espécies animais.
                Nascer um clássico do movimento ambientalista, Rachel Carson (1962), lança “Primavera Silenciosa”, a autora narra todos esses impactos causados pela indústria. Essas narrativas ganham fomento mundial e chegam as Nações Unidas provocando movimentação em torno da temática Ambiental.
               A Universidade de Keele na Grã-Bretanha em uma conferência no ano de 1962 cria o termo “Environmental Education” (Educação Ambiental).
A Educação Ambiental é orientada a ser parte essencial do cidadão na sua formação social, em 1969 é fundada na Inglaterra uma Sociedade para a Educação Ambiental.
               O projeto Jacaré e a Usina Hidroelétrica de Tucuruí dão um saldo positivo a degradação Ambiental no Brasil, o país vivia período de ditadura política e rema contra as revoluções Ambientais no mundo, optando por progresso e economia em vês de preservação. Com tudo isso surge no Rio Grande do Sul a “Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural” – Agapan, o país não tinha nenhuma legislação ambiental e a atual constituição não defendia as temáticas Ambientais.
                Na Itália é criado o “Clube de Roma” por pedagogos, industriais, humanistas e políticos. O Clube de Roma publica um relatório chamado “Os Limites do Crescimento” (1972), fala que a humanidade ira chegar a uma vulnerabilidade total sobre os recursos utilizados sem limites.
              O mundo comemora em 1972 um grande acontecimento, evento de total interesse dos ambientalistas é realizado de 5 a 16 de junho de 1972 a Conferência de Estocolmo “Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano” na Suécia. Reunindo 113 países com o objetivo de estabelecer uma visão global e princípios comuns que servissem de inspiração e orientação à humanidade, para a preservação e melhoria do ambiente humano. (DIAS, 1992).
             Com pressão política da conferência de Estocolmo o Brasil cria a primeira instituição de caráter Ambiental, cria-se a primeira Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA, começando a funcionar com três servidores, para fazer “faz de conta” diante do Banco Mundial. Paulo Nogueira professor que era titular na época da secretaria deu contribuição total ao Brasil sobre temáticas Ambientais, criando leis e programas de caráter ecológico. Mas a rotina política brasileira da época não deixou ser trabalho vir à diante.
            A UNESCO recebendo orientações da Conferência de Estocolmo realiza em Belgrado, Iugoslávia em 1975 o encontro nacional de Educação Ambiental.

No âmbito dos setores competentes da Educação no Brasil, não se vislumbrava, até então, a mais remota possibilidade de ações de apoio à Educação Ambiental, quer pelo desinteresse que o tema despertava entre os políticos para o país, como reflexo do próprio momento que atravessava. Percebendo essa situação e sabendo da urgência ditada pela perda de qualidade ambiental, amplamente discutida na comunidade internacional, os órgãos estaduais brasileiros de Meio Ambiente tomaram a iniciativa de promover a educação Ambiental no Brasil. Começariam a surgir às parcerias entre as instituições de Meio Ambiente e as Secretarias de Educação dos estados. (DIAS, 1992, p. 81).

                O Brasil passa a participar das revoluções Educacionais Ambientais começa-se a ver o caminho do norte dentro do contexto Ambiental do país, mais só em 1992 que o Brasil enxergara os caminhos da verdadeira Educação Ambiental. Passam a ser obrigatória a disciplina de Ciências Ambientais nos cursos de engenharia, arquitetura e outros voltados para as questões ambientais.
               Para saber-se o que realmente é Educação Ambiental acontece em 1977 o maior e revolucionário evento das questões Ambientais. Realiza-se em Tbilisi na Geórgia de 14 a 26 de outubro a Primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, a conferência foi organizada pela UNESCO e teve a colaboração do Pnuma. O evento “foi o ponto culminante da Primeira Fase do Programa Internacional de Educação Ambiental, iniciado em 1975, em Belgrado”. (DIAS, 1992, p. 82).
              Em Tbilisi recomenda-se que para poder-se ter uma Educação Ambiental a temática teria que ser agregada a todos os aspectos sociais, culturais, éticos, institucionais, educacionais e governamentais. Orienta-se que a Educação Ambiental seja articula a diversas disciplinas da área educacional, de forma coletiva, interdisciplinar e interativa, somando como uma rede, de uma idéia só para varias diretrizes. “De forma surpreendente, porem, como se desconhecesse a existência da Conferência de Tbilisi, o MEC publica no ano seguinte, o documento Ecologia – uma proposta para o ensino de 1º e 2º graus”. (DIAS, 1992, p. 83).
             O documento agride os seguidores da causa Ambiental já que o mesmo dispõe apenas para ciências biológicas e não coletivamente as questões sociais, culturais e econômicas. Deixando frustrados os defensores da causa, mais uma vez o Brasil não contribui para o avanço da Educação Ambiental em parceria com a Organização Internacional.
               Mesmo em período de ditadura militar o presidente da Republica João Figueiredo sanciona a Lei número 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispunha a Política Nacional de Meio Ambiente, seu fins mecanismo de formação e aplicações.
Em 1985 a SEMA - Secretaria Especial de Meio Ambiente cria um documento titulado “Educação Ambiental”. Brasília, junho de 1985. Depois de dez anos de faz de contas.
            A Fundação Universidade de Brasília, SEMA – Secretaria Especial de Meio Ambiente, CNP’q – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Pnuma – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente juntaram esforços para lança em 1987 e 1988 o “1º Curso de Especialização em Educação Ambiental” que tinha o objetivo de formar profissionais na área pela defesa da causa e sustentação teórica adequada. O curso foi extinto por causa de recusas de governantes, também como boi cotes e diversas leis e projetos nunca votados.
             A vulnerabilidade do MEC – Ministério da Educação e Cultura, em governar as questões educacionais no Brasil prejudicou os fomentos e sonhos de uma Educação Ambiental no país “Se não tínhamos uma política educacional para o Brasil, imagine uma política para a Educação Ambiental”. (DIAS, 1992, p. 85). Deste modo nunca teríamos uma implantação das questões da natureza ou Educação Ambiental, com professores sem formação sobre as questões.
               Como foi dado encaminhamento em Tbilisi seria realizado em Moscou o Congresso internacional sobre Educação e Formação Ambiental, de 17 a 21 de agosto de 1987. Realizado pela UNESCO o Congresso tinha como base uma espécie de reunião de avaliação, para saber das dificuldades e perspectivas dos países que participaram de Tbilisi.
               Vendo esta data chegar, o Brasil que não tinha implantado nenhuma política ou medica Ambiental ou Educacional, cria através do MEC o parecer 226/87, o mesmo considera necessária à implantação da Educação Ambiental no Brasil, dentro dos conteúdos trabalhados pelas instituições Escolares de 1º e 2º graus. Esse parecer foi criado proporcionalmente pelo Conselho Federal de Educação. O primeiro documento do país sobre Educação Ambiental, depois de dez anos após Tbilisi, uma verdadeira irresponsabilidade por parte do Brasil.

A essa altura, o mundo convulsionava-se em crises sucessivas das mais diversas ordens: Chernobyl, Bophal, Three Miles Island, efeitos estufa, diminuição da camada de ozônio, alterações climáticas e frustrações de safras agrícolas, aceleração dos processos de desmatamento, queimadas, erosão e desertificação, crescimento populacional, diminuição do estoque pesqueiro mundial, poluição dos mares, do solo, do ar, surgimento e recrudescimento de pragas, surtos de doenças tropicais, perda de biodiversidades, AIDS e agravamento do quadro de pobreza internacional, acompanhados de atos terroristas, revoluções e fome. (DIAS, 1992, p.86).

                  Essa realidade irá agravar-se décadas mais tarde conforme o crescimento populacional e desequilíbrio natural da Terra.
                  A dívida externa dos países subdesenvolvidos é apontada como agressora e transformadora dramática da economia dentro do ambiente social dos devedores. Esse documento foi divulgado na Itália pelas associações ambientalistas da Europa. A pobreza destes países somou para um crescimento negativo para com a prática sustentável.
                   A constituição de 1988 em seu artigo 225 estabelece que o Meio Ambiente, “... bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida...”. O período de votação desta constituição foi desfavorável à nação para com o próprio Meio Ambiente, os políticos que estavam a par da discussão do artigo modificavam o mesmo para interesses pessoas, muitos tinham propriedades e seu lucro seria afetado com a aprovação da lei.
Graças a liderança do parlamentar deputado Federal Fábio Feldmann, conseguiu-se a aprovação coerente à nação e ao Ambiente.
                    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA é criado em 1989 com a finalidade de defender, proteger, tudo que for pertencente ao território nacional de flora e fauna.
Passaram quatorze anos após a Conferência de Tbilisi, o Brasil ainda não tinha exposto à sua sociedade o que era Educação Ambiental.
                  Com base nisto, um grupo de pessoas do MEC e IBAMA elaboraram uma proposta de orientação básica sobre Educação Ambiental para os professores de 1º grau. O documento não teve êxito dentro do IBAMA pelos técnicos da Instituição. Foi o presidente Collor de Melo que viu a deficiência da Secretaria de Meio Ambiente e do IBAMA, resolveu publicar o documento nomeando de “Projeto de Informação sobre Educação Ambiental” o documento tinha interesse de identificar o conhecimento dos professores sobre Educação Ambiental. 85% dos educadores não sabiam nada sobre o assunto. Era o primeiro material didático que os recebiam.
Foi criado pelo MEC o Grupo de Trabalho para a Educação Ambiental em 1989, iniciava uma serie de idéias, planos e projetos.
                Em 1992 no Rio de Janeiro é realizada a Conferência Rio-92 sobre Educação Ambiental, tendo as bases de Tbilisi e Moscou. O MEC inspirado institui em 1993 um Grupo de Trabalho (Portaria 773/93) para acompanhar e orientar as ações de Educação Ambiental no Brasil.
Na Grécia a UNESCO realiza uma grande Conferência sobre Educação Ambiental e gera a Declaração de Thessaloniki em 1997. Nada muda só exclamação que todos já sabemos desde Rachel Carson.
              O MEC cria os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN em 1996 que estabelece medidas, planejamentos, dicas pedagógicas, noções de planos de aulas para ser atuado pelo professor de Ensino Fundamental.
              Se os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN orienta os professores a lidar com a temática da Educação Ambiental a mesma não é aplicada por parte dos professores e professoras, porque falta uma série de fiscalizações pedagógicas e metodológicas.
Para tanto se propõe que o trabalho com o tema Meio Ambiente contribua para que os alunos, ao final do primeiro grau, sejam capazes de:

• Conhecer e compreender de modo integrado e sistêmico, as noções básicas relacionadas ao meio ambiente;
• Adotar posturas na escola, em casa e em sua comunidade que os levem a interações construtivas, justas e ambientalmente sustentáveis;
• Observar e analisar fatos e situações do ponto de vista ambiental, de modo crítico, reconhecendo a necessidade e as oportunidades de atuar de modo reativo e propositivo para garantir um meio ambiente saudável e a boa qualidade de vida;
• Perceber, em diversos fenômenos naturais, encadeamentos e relações de causa-efeito que condicionam a vida no espaço (geográfico) e no tempo (histórico), utilizando essa percepção para posicionar-se criticamente diante das condições ambientais de seu meio;
• Compreender a necessidade e dominar alguns procedimentos de conservação e manejo dos recursos naturais com os quais interagem, aplicando-os no dia-a-dia;
• Perceber, apreciar e valorizar a diversidade natural e sociocultural, adotando posturas de respeito aos diferentes aspectos e formas do patrimônio natural, étnico e cultural;
• Identificar-se como parte integrante da natureza, percebendo os processos pessoais como elementos fundamentais para uma atuação criativa, responsável e respeitosa em relação ao meio ambiente. (BRASIL, 1996, p.39).


                   O Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Ciência e Tecnologia criam o Programa Nacional de Educação Ambiental.
Em 1999 é sancionada a lei número 9.795/99 que dispõem sobre a Política Nacional de Educação Ambiental. A partir daí, tem-se os instrumento necessário para impor um ritmo mais intenso ao desenvolvimento do progresso da Educação Ambiental.
                   No ano de 2009 realizaram-se mais uma conferência a (COP-15), entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, em Copenhagen, Capital da Dinamarca, sobre as mudanças climáticas, tinha como objetivo a diminuição de gases poluentes provocados pelos países desenvolvidos. A Conferência não teve êxito algum, os países recusaram-se a reduzir sua produção anual, para não prejudicar o lucro.
Venho participando de encontro sobre temáticas Ambientais é nada passa de um evento que discutir-se durante uma semana, expõem a população ações e medidas, trabalha-se a comunicação de forma bem aprimorada, mas na prática tudo é bem vulnerável.
                   Foi realizado em Natal, em junho de 2010, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Semana Mundial do Meio Ambiente que teve com tema: “A Educação Ambiental” e dando continuidade o “Primeiro Seminário sobre Educação Ambiental”, mas tudo bastante desfavorável com público alvo marcado, sem encaminhamentos, mas em compensação rico em conteúdo pedagógico e teórico sobre a “Educação Ambiental”.